Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1926 DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1000113-41.2020.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2189 RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 0000274-05.2019.8.26.0355 (processo principal 0000297-87.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ferreira Barros Incorporadora, Construtora e Administradora - AATP Termoplásticos Ltda EPP - Vista ao exequente para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 137 2018800-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1062306-33.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2555 ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado nesta data. Custas ex lege e sem honorários sucumbenciais, dada à natureza do pleito, observada a gratuidade de justiça deferida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP) Processo 100072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 137 2018800-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1062306-33.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1816 Nesse sentido, veja-se: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ, RT 686-185).Alternativamente, poderá a parte ativa promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1619 recolher as despesas de diligência ao Oficial de Justiça. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP) Processo 1000368-04.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Davina Pereira dos Santos - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2376 Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Marcelino de França Pereira - - Vanderlei Lobo da Silva - - Kaique Pereira da Silva - - Marinalva de Lima Pereira - Vera Lucia Mendes - - Joao Batista Mendes - - Maju Administradora de Bens Ltda e outros - Manifestem-se os autores sobre os AR voltados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1643 as condições de segurança dos transeuntes na área em que ocorrera o sinistro em questão. Ainda, de rigor salientar que os honorários periciais serão custeados por ambas as partes, observando-se eventual benefício da justiça gratuita concedido. Nessa hipótese, os honorários serão suportados pela con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1963 CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1001198-96.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Rodrigues de Camargo - Vistos. Diante do contido na certidão retro, aguarde-se por trinta dias eventual instauração da fase executiva. No silênci