Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 139 da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/07/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de LAURA PRESOTO FIGUEIREDO, CPF 226.776.658-24, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2328 argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Após, vista ao Ministério Público. Int. ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), MARINA MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2223 processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3078 Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Madalena Salomé - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2207 reduzida). Nesses casos, é recomendada a presença de apenas um acompanhante, que também deve fazer uso de máscara. Comparecerna Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, devendo ser o autor comunicado que éimprescindívela apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2470 13/06/2018, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social averbá-los na CTPS do autor e em seu sistema administrativo (CNIS); e, por fim, (ii) CONDENO a Autarquia a efetuar a conversão desses períodos para comum, a fim de que possa revisar o tempo total de contribuição do segurado, considerando a data