Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1003591-90.2016.8.26.0066 1021856-10.2016.8.26.0562 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 1000219-56.2016.8.26.0027 1001145-32.2014.8.26.0019 1002806-58.2016.8.26.0445 1004818-32.2016.8.26.0320 1008933-67.2016.8.26.0071 1010399-03.2015.8.26.0566 1011975-31.2015.8.26.0566 1000405-20.2015.8.26.0252 1002462-35.2015.8.26.0438 1003083-34.2015.8.26.0405 100890

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1019917-67.2016.8.26.0053 1052172-15.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1001867-06.2016.8.26.0081 1010758-02.2016.8.26.0506 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1000415-89.2016.8.26.0006 1000704-26.2015.8.26.0404 1002263-74.2016.8.26.0568 1006323-22.2015.8.26.0602 1012440-40.2015.8.26.0566 1015425-66.2015.8.26.0344 1018715-45.2014.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 14/05/2013 PROCESSO :0001371-87.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : A. C. S. REQDO : H. S. N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001221-89.2013.8.26.0666 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQTE : D. A. DA S. ADVOGADO : 322703/SP - Ana Lucia Alves de Sá Soares REQDO : J. V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :10012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 343 1024223-22.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024223-22.2014.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1566 (OAB: 339777/SP) (Fls: 08) 181 - 1000522-73.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Pedro Henrique Daumas Tavares (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1829 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ipauçu - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Amanda Peró Nascimento (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretaria Municipal de Saude - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Gonçalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5214 DIPLOMA LEGAL DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PARTE EM QUE FAZIA RETROAGIR A 1º DE FEVEREIRO DE 1995 A REVOGAÇÃO DA SISTEMÁTICA LEGAL ANTERIOR DE REAJUSTAMENTO (LEIS NºS 10.668/88 E 10.722/89) - INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.722/95 SOMENTE A PARTIR DE 01.03.95 - PERCENTUAL DE REAJUSTE DE FEVEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1747 BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1001230-51.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - HELENA APARECIDA ROMANATO GOMES TRANSPORTES ME - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER (DIVISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 559 certifique-se. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). P. R. I. Artur Nogueira, 04 de maio de 2017. ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP) Processo 1000631-78.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA HANSEN COSTA DE OLIVEIRA - INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1618 MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP) Processo 1001230-51.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - HELENA APARECIDA ROMANATO GOMES TRANSPORTES ME - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER (DIVISÃO REGIO