Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 905 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001229-08.2019.8.26.0294 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : I.D.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001230-90.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elias de Lima Moura ADVOGADO : 210982/SP - Telma Nazare Santos Cunha REQDA : INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1107 Mendes - Vistos. Diante da certidão retro: Informe o distribuidor, remetendo-se os autos, conforme determinado. Int. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP) Processo 1000543-16.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 811 Recebo a presente ação e concedo a reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cadastre-se os defensores no sistema SAJ para futuras publicações, dando-lhes ciência acerca da distribuição do feito neste Juízo. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1032 dos fatos que deverá ser feita dentro de uma cognição exauriente - Argüições de inépcia da inicial e prescrição rejeitadas Recurso desprovido” (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 990.10.322622-4, rel. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES). Portanto, o feito deve ser regularmente processado e instruído, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 775 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 Processo 0000367-88.2018.8.26.0294 (processo principal 1001831-04.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 598 nesta comarca e que aceitam nomeação deste Juízo, arbitro os honorários do Perito até o limite de duas vezes o valor máximo previsto. Expeça-se o ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP) Processo 1000288-58.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 876 Processo 0001527-17.2019.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 000198595.2012.4.03.6100 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - 4ª VARA FEDERAL CÍVEL) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para início dos trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 303 com isso, o seu direito ao benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a conceder à autora o “benefício assistencial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 853 com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesse sentido, o laudo médico per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 793 Processo 1001230-90.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elias de Lima Moura - Vistos. 1- Diante da documentação apresentada, concedo ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. 2- Em cumprimento ao Comunicado CG N. 71/2016, determino a realização da prov