Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1608 nos autos (fls. 06, 61, 63, 65, 66, 67, 132 e 134). Juntou-se certidão negativa federal (fls. 41), municipal (fls. 86) e de existência de testamentos (fls. 87/88). Certidão de homologação do ITCMD (fls. 111). Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3016 contra decisão que rejeitou a impugnação. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada (fls. 274/276), concluo que ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que os motivos alegados pelo agravante não são suficientes para alterar o entendimento lançado pelo juízo. Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1086 úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Tratando-se de relação de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1133 ressarcir ao denunciante, o montante que está obrigado a desembolsar em favor do autor da ação principal, a título de danos materiais (lucros cessantes), conforme item A deste dispositivo, respeitando-se os limites da cobertura contratual vigente à época do acidente. Dou por extinto o processo com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1210 obediência ao §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os referidos embargos opostos. 3- Ato contínuo, tornem conclusos para julgamento dos embargos. - ADV: ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), SILMARA CA