Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1615 EXECTDO : Lubena Adm Constr Imov Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001232-25.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.S.S.S. ADVOGADO : 320666/SP - Francisco Barros Alves de Carvalho REQDO : E.E.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001233-10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3224 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) - Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) Nº 0100058-23.2020.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3389 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nilce Bernadete Manacero (OAB: 145023/SP) - Deniffer Oliveira de Souza (OAB: 437856/SP) Nº 1000860-93.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Maria Alice Lacerda de Meirelles - Recorrido: SPPREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1295 à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1888 do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, na forma do item 30.2 do Provimento nº 1679/09 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. Mairiporã, 18 de julho de 2019. - ADV: DANIELA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1657 um direito, isto é, durante a inadimplência do devedor, incumbe a este, e não ao credor, providenciar a baixa do registro após o pagamento da dívida. Inocorrência de conduta ilícita por parte da ré. Ausência de dever de indenizar. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME (Apelação Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1545 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1600 necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1592 determinado à fls. 78. Int. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP) Processo 1000569-76.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter Gazola - Dirceu Rodrigues da Silva - I. Riedi & Cia Ltda - Vistos. Recebo o recurso de fls. 110/113,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1044 extinção do processo sem análise do mérito. Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, as partes comparecerão, obrigatoriamente, assistidas por advogado. ADVIRTA(M)-SE que, caso não haja acordo, e não sendo apresentada contestação até a data da audiência, deverá(ão) o(s) réu(s) no