Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PORTO FELIZ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 24/06/2021 PROCESSO :1001232-43.2021.8.26.0471 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.S.S.S. ADVOGADO : 370591/SP - Petterson Godinho Brandão REQDO : J.R.B.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4321 Processo 1000360-04.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rondineli Antonio Ambrosino - Banco do Brasil S/A - Reiteração: Manifeste-se a parte interessada em termos de andamento processual, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3261 POSTERIOR DESDE QUE RESPEITADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DEFINIDA PELA CORTE ESPECIAL. DISSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMPARECIMENTO DO PROCURADOR NOS AUTOS. APRESENTAÇÃO DE DEFESA. CITAÇÃO SUPRIDA. TEORIA DA APARÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO NA SEDE OU FILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4319 expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente, devendo a parte apresentar formulário MLE. A requerente deverá recolher as custas na guia correta (DARE-SP), no valor de R$ 159,85 (centro e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) conforme planilha de fls. 51. Intime-se. - ADV: SANDRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4502 Processo 1500555-19.2022.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - FABIO HENRIQUE ANTUNES - Assim, para evitar riscos a integridade física e psíquica da vítima, com fundamento no artigo 22 da Lei nº 11.340/2006, CONCEDO a medida protetiva requerida para determinar: a-) o afastamento do averiguado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4345 regulares e jurídicos efeitos. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do autor que, considerando a ausência de elaboração de peças processuais complexas, o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação de serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3614 Criminal DEECRIM 1ª RAJ cópia do V. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado a fim de aditar a Guia de Recolhimento referente ao PEC nº 0007179-90.2022.8.26.0041 em relação ao réu Lucas Vinicius Almeida da Silva, acima qualificado. Nos termos, do art. 480 da NSCGJ, após a atualização do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3574 decisão de fls. 78, comprove a inventariante a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP) Processo 1001171-22.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M.B. - E.A.B. - Vistos. Oficie-se o Cartório de Registro Civil das P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3835 Processo 1001232-43.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S.S. - - M.S.S.S. - Nos termos do artigo 528, § 7º do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuiz