Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1736 Processo 1001066-77.2021.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.K.K. - - T.M.K. - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 60(sessenta) dias, conforme petição de Fls.26/27. Int. * - ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/ SP) Processo 1001069-66.2020.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1716 269521/SP) Processo 1000553-17.2018.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Sirlei dos Santos Vigo - Prefeitura Municipal da Cidade de Miguelópolis Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1881 tentativa de intimação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2022 Decido. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Levante-se a restrição, se houver. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1758 Processo 1000842-18.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Posse - Maria Luiza de Paula Silva - Valdemir José de Souza - - Ana Edviges Moreira Pinto de Souza - - José Antônio de Paula - - Angela Maria de Souza Paula - - José Carlos de Oliveira Silva - - José Sebastião Alves Figueiredo - - João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1905 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória expedida (fl. 44/45) está disponível para a distribuição eletrônica pelo advogado, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2689 (OAB 283393/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP) Processo 1001006-41.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Pessoalmente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais pertencentes ao Estado (fls. 21/23),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1718 de sua alegação final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB 371614/SP) Processo 1000858-98.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.E.S.P. - E.O.S.E.A.I.M.S. - Vistos. O “vai e vem” da parte requerida no toc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2333 Processo 1001100-86.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nadia Gimenes de Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Miguelópolis - - Joao Gabriel Freitas Marques - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 25/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1935 13.146/15), ao lado da curatela, passa a existir o processo de “tomada de decisão apoiada”, no qual a pessoa com deficiência elege duas pessoas idôneas, de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos da vida civil. Por conseguinte, somente após a citação e instauraç�