Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :1000739-52.2018.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000731-75.2018.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.B.O. ADVOGADO : 2493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 RECLAMADA : MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CERQUEIRA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015207-72.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADO : Valdemir Barbosa VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 277 Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/ SP) (Procurador); Recorrente: Associação Comercial de São Paulo; Apelada: Claudia Ribeiro Xavier Modenese; Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); 1006554-30.2018.8.26.0348; Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :1000739-52.2018.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000731-75.2018.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.B.O. ADVOGADO : 2493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 PROCESSO :1000739-52.2018.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000731-75.2018.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.B.O. ADVOGADO : 2493

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Mandado de Segurança Cível; 1000980-79.2019.8.26.0319; Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Prudenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1339 ato decisório (fls. 2/3 do incidente). 3. Inexiste obscuridade a justificar a interposição dos embargos declaratórios. Pela simples leitura do pedido da agravante, verifica-se controvérsia acerca do objeto da lide principal a que foi condenada. Tratando-se, no caso, de dinheiro público e da informação de que o insumo já havi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1871 aptidão para concentrar, concatenadamente, em detalhes, o conteúdo da imputação, permitindo ao réu a exata compreensão da amplitude da acusação, garantindo-lhe, assim, a possibilidade de exercer o contraditório e a ampla defesa” (Código de Processo Penal Comentado, 14.ª ed., Editora Forense, Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1517 exequente. Assim, há que se acolher os embargos de declaração, ensejando a modificação da decisão de fls. 90/92, passando a ter a seguinte redação após o relatório: “ (...) Porprimeiro, observo ser cabível a via de defesa eleita, nos termos da Súmula 393/ STJ, tratando-se de matéria de ordem pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1960 oito centavos), que deverá ser corrigida desde o ajuizamento da ação, com aplicação de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sucumbente, condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das despesas processuais corrigidas a partir do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da