Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1671 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei 9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para tentativa conciliatória entre as partes.Diante das especificidades da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1811 RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1001235-40.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalino Donizete Prince - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência ao autor da petição de f. 120 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1800 - - Andreia Souza da Silva - - Andresa dos Reis Barbosa Silva - - Andrea Fernandes Miranda - - Andreza Aparecida Borges Barbosa Kubo - - Anezia Abreu Romao Viana - - Angela Maria dos Santos Rezende - - Angela Maria Fernandez Canal - - Angela Maria Matias - - Ana Claudia Gomes de Oliveira - - Ana Paula Bofi -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1771 Processo 1001231-03.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.156: Vista ao executado. Dilig. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1771 Processo 1001231-03.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.156: Vista ao executado. Dilig. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1853 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000592-19.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neli da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Considerando o Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2001 CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, para evitar eventual alegação de nulidade, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2110 Processo 1000871-68.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Euripedes Matias dos Santos - Banco Santander S.a e outro - Vistos. A considerar: a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1875 remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1792 local, munida de seus documentos pessoais, comprovante de renda e de endereço, e de cópia desta decisão, que servirá como ofício, para que lhe seja nomeado patrono, informando que a parte contrária possui advogado constituído nos autos. Com a nomeação, intime-se para impugnação à contestação,