Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001223-77.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucilio Vanderley Casteluci ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Antonio Buaretto ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001235-91.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 165 Gonçalves Santos - Recorrente: Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Alison dos Santos - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogado: Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP) 19 - 1000957-90.2017.8.26.0356 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1845 356649/SP) Processo 1001235-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 53/68, em ambos os efeitos.Intime-se a parte recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1902 Processo 0008921-54.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.L.A.L. - E.S.M. - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P.Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1523 Processo 1001199-49.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Cléris Cristina Monzani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré:a) na obrigação de implementar em favor da parte autora nova metod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1748 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/ SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0001827-21.2018.8.26.0356 (processo principal 1001465-36.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1531 Processo 1001222-92.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Carlos Campos da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Incumbe ao advogado do autor, ao distribuir a ação, a correta inserção dos dados processuais.Observo que, em inúmeras ações distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2137 do crime tipificado no artigo 129, §9º, do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 03 (três) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, suspensa condicionalmente a execução da pena privativa de liberdade, pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições supramencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 382 Nº 1001164-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Ferreira da Rocha - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) recorrido(a)