Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 288 1002683-63.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002683-63.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Pannolini Comércio de Fraldas Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Julia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1905 SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0236565-83.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1633 Crescencio de Barros - Agravado: Regina de Fátima Barcelos Dantas - Agravado: Regina Elaine Seixas de Almeida - Agravado: Rosemeire da Costa - Agravado: Rosilda Maria Ferreira - Agravado: Rosilda Maria Silva - Agravado: Sebastião Moacir Ferreira da Luz - Agravado: Sebastião Sevani - Agravado: Selma Maria de Oliveira Gordo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1633 Crescencio de Barros - Agravado: Regina de Fátima Barcelos Dantas - Agravado: Regina Elaine Seixas de Almeida - Agravado: Rosemeire da Costa - Agravado: Rosilda Maria Ferreira - Agravado: Rosilda Maria Silva - Agravado: Sebastião Moacir Ferreira da Luz - Agravado: Sebastião Sevani - Agravado: Selma Maria de Oliveira Gordo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1633 Crescencio de Barros - Agravado: Regina de Fátima Barcelos Dantas - Agravado: Regina Elaine Seixas de Almeida - Agravado: Rosemeire da Costa - Agravado: Rosilda Maria Ferreira - Agravado: Rosilda Maria Silva - Agravado: Sebastião Moacir Ferreira da Luz - Agravado: Sebastião Sevani - Agravado: Selma Maria de Oliveira Gordo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2496 NÃO CONHECIDO.OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1303 a suspensão da exigibilidade do IPVA do veículo adquirido pela agravante. 4. Por suas peculiaridades, o recurso se acha em condições de ser levado desde logo à apreciação da Turma julgadora, mostrando-se desnecessárias a intimação do agravado para resposta, pois ainda não aperfeiçoada a relação processual. 5. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1210 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Heloisa Helena Jacetti de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1212 Saúde de Jundiai - Vistos.O apelo interposto pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, fls. 122/128, já foi respondido pela parte impetrante, fls. 129/146.Assim, aguarde-se a vinda de contra-razões ao apelo interposto pela parte impetrante a fls. 114/119, conforme fixado a fls. 120, publicação na IOE a fls.121, ou o decu