Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1131 que quanto as condenações oriundas de relação jurídica não tributária, como ocorre aqui, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo válido, neste ponto o disposto no artigo 1ºF da Lei 9494/97, com redação dada pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1621 SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 0004420-84.2011.8.26.0318/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antônio Teixeira - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ao arquivo. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1260 SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1000429-10.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Benedito da Silva Thomaz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos à parte Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1197 876/901: ciente do julgamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelos réus Paulo Sérgio Matheus e José Aparecido Alves Martins, bem como da contestação apresentada pela ré José Ferreira Mendes ME.Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), GERALDO LUIZ DENARDI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1140 autos. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1000791-07.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1392 de carta com aviso de recebimento, observando os ditames do artigo 455, caput, e § 1º, do CPC de 2015, caso não queiram trazê-las independentemente de intimação, caso em que ficam sujeitas à advertência do § 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1451 FONTES (OAB 362997/SP), NATÁLIA MARCHI CÔRTE (OAB 365094/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001237-15.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Sonia Sega Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Não existem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1309 Campos Altoé - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARILIA MARTINEZ FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1114 e confirmada de forma definitiva nesta oportunidade. Oficie-se ou comunique-se a autarquia por qualquer meio o teor desta decisão. As prestações atrasadas deverão ser corrigidas monetariamente nos termos da Lei 6.899/81 e Súmula 148 do Superior Tribunal de Justiça. Sobre as prestações vencidas a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1198 Sentença mantida. (TRF 3ª Região Apelação Cível nº 713.743 8ª Turma Relator Desª. Federal Marianina Galante v.u. j. 16/10/2006 DJU 22/11/2006, p. 201) “ (grifos meus)”PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIODOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. PRELIMI