Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 ADVOGADO : 386218/SP - Bruno Ribeiro Carminatti Miguel REQDO : N.A.R. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001233-55.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janis Nery de Souza Gallina ADVOGADO : 158564/MG - Luciana Abrahao Reis e Souza REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4132 a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata daalíquotade 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4480 para cumprimento de sentença, porquanto judicial o título trazido à cobrança - Uma vez apresentada sentença transitada em julgado, especificando valores determinados, não há como, nesta seara, conhecer de matérias que revelam insurgência quanto ao mérito da cobrança, porque já fixados seus crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4132 156632/SP) Processo 1000548-48.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.M.K. - T.A.P.T. PROCESSO Nº 2022/000277 Vistos. Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a sua necessidade em 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SHEILA MARYELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4873 fls. 118/126 tal como está lançada. Int. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001237-92.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Jussara Christina Mozer Dantas - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4497 Processo 0001885-26.2021.8.26.0483 (processo principal 0001025-25.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sérgio Miranda da Silva - FEITO Nº 2021/000593 Vistos. Intime-se o(a) exequente para indicar bens penhoráveis, em 05 dias, sob pena de extinção Int. - ADV: ELIZÂNGELA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4638 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3910 Processo 1000777-08.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Mario Hiroshi Mada - - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRIO HIROSHI MADA ME em face de ANTONIA OLIVEIRA DA CUNHA FERREIRA, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, o que faço pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4018 de cálculo do quinquênio: “Piso Salarial - Reajuste Complementar” (código 01.007) e “Gratificação Executiva” (código 04.074); B) Determinar o apostilamento do direito ora reconhecido com a correta implantação da base de cálculo do quinquênio; C) Condenar a requerida ao pagamento das diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3964 penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a o/a executado/a, também na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Efetuado o pagamento parcial no prazo prev