Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2913 pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais devem observar o Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3376 e Danos - Eva Blasques Matriz - Município de Piracicaba - Ordem nº 2014/000557Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias, como incidente a estes próprios autos.Encaminhem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6530 Processo 0003943-16.2012.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Jose Ricardo Quirino Fernandes - - Edvaldo Lins do Nascimento - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Jose Ricardo Quirino Fernandes - - Jose Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3465 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Hariel Pinto Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hariel Pinto Vieira - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO reconhecendo o excesso de execução e fixar o quantum devido em R$9.158,53 para março/2018. A desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3959 no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 0011402-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3400 - Ordem nº 2011/003382 Vistos. Diga o requerido sobre o pedido de habilitação. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Intime-se. Piracicaba, 13 de novembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ALGEO MOLINA (OAB 236870/SP), RICARDO TREVILIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3048 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 1000529-80.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Gomes Dantas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se o requerido, em 15 dias, sobre peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6811 porque de ordem material. Feito que deve ser processado na circunscrição judiciária da sede da autoridade supostamente coatora, por se tratar de competência em razão da pessoa. Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juízo suscitante. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3496 em 15 dias, tendo em vista a certidão de fls. 63. Nada Mais. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP) Processo 1000177-30.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3460 observados o prazo em dobro para a Fazenda Pública e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC). Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico. A ausênci