Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2240 Processo 0001675-55.2022.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHARLES PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.416-25: Intime-se o Defensor para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1595 de fls. 32. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP) Processo 1011159-82.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Gilmara Aparecida da Silva Motta - Fls. Retro: Defiro conforme requerido. Cite-se o requerido no novo endereço informado. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1862 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1862 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1818 e Servidores Publicos - Vistos. Certidão retro: crie-se o incidente de início de execução, arquivando-se estes autos - ADV: WILLI FERNANDES ALVES (OAB 199133/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP) Processo 0009028-88.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003838-34.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1897 disposto no item 6, com as advertências legais. 2-Anoto, por oportuno, quanto ao requerimento relativo ao SCPC e Serasa, que já consta autorização para tanto nos autos (fls. 08/09, item 07), medida a ser viabilizada por conta e risco do credor. Expeçamse ofícios aos gerenciadores dos cadastros, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1802 Processo 0013037-93.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - B2W Companhia Global do Varejo - Fls. Retro: Primeiramente, ciência à requerida das alegações apresentadas pelos autores. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1905 da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int. - ADV: MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2116 e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2129 danos materiais e morais -Sequestrorelâmpagoem via pública - Indevida realização decomprascom ocartãodo autor, mediante ilícita utilização de seucartãobancário - Aplicação do Codecon (art. 2º, 3º e 14 da Lei nº 8.078/90) - Responsabilidade objetiva da instituição financeira, somente elidida nas h