TJSP 13/04/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1595
de fls. 32. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP)
Processo 1011159-82.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Gilmara Aparecida
da Silva Motta - Fls. Retro: Defiro conforme requerido. Cite-se o requerido no novo endereço informado. - ADV: FABIO ALVES
(OAB 232776/SP)
Processo 1011190-73.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria do Socrro Vieira Brito
- Ciência ao patrono da exequente: Os ofícios às empresas de telefonia foram emitidos às fls. 75/79. Deverá a exequente
proceder a entrega dos ofícios, apresentando o protocolo nos autos. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/
SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1011340-83.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leonardo Silva
de Souza - Vai Tecnologia Brasil Ltda - Vai Car - 1- Fls. Retro: Nos termos do Enunciado 166 do Fonaje, é competente o juízo
de primeiro grau para análise dos requisitos de admissibilidade do recurso. 2- Portanto, indeferido o pedido de gratuidade às
fls.194/198 , sem impugnação pela parte por meio hábil, bem como, ausente o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o
recurso de fls. 217/228, com fulcro no art. 42, § 1º, c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. 3- Oportunamente, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 4- Int. - ADV: SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/
SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), ANDRE LUIZ TAMAROZI (OAB 230908/SP)
Processo 1022168-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aparecida Viana Alves Pereira
- Fls. retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV:
FABIO VIANA ALVES PEREIRA (OAB 202608/SP)
Processo 1029153-87.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Cintia Dayane
Cardoso Marques - “Ciência a parte autora: A carta precatória de fls. 24/25 está disponível para peticionamento eletrônico no
site www.tjsp.jus.br. Deverá o patrono do autor providenciar o peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado, nos termos do
Comunicado CG. nº 2290/16, de 05/12/2016, no prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.” - ADV: FABIO ALVES (OAB
232776/SP)
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0001679-68.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1008772-02.2016.8.26.0348) (processo principal 100877202.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marli Silva Goncalez Robba - 1- Pela
derradeira vez, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. 2- Int.
- ADV: MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA (OAB 24500/SP)
Processo 0002833-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001238-70.2017.8.26.0348) (processo principal 100123870.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Sandra Regina Tonelli Ribeiro - Ante o teor da
certidão de fls. retro, expeça-se novo mandado para intimação da requerida. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB
290841/SP)
Processo 0002905-74.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Presumida a intimação do autor, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n.
9.099/95. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0003802-68.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BRK
AMBIENTAL MAUÁ SA - Vistos. Presumida a intimação da requerente, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: LUIZ FERNANDO
CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
Processo 0004603-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008476-09.2018.8.26.0348) (processo principal 100847609.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gregório Garcia Gomes - 1- Fls.70:
Tendo em vista que o valor excedente encontra-se depositado em conta judicial, expeça-se MLE em favor dos requeridos,
intimando-se para comparecimento em qualquer agência do Banco do Brasil a fim de levantar o valor depositado. 2- Após, nada
sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 0006667-64.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008939-48.2018.8.26.0348) (processo principal 100893948.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco CSF S/A - Julia da Silva Deolindo - Ciência a parte
autora; o Mle de nº 20200407180013026218, foi preenchido de acordo com os dados bancários preenchidos no formulário fls.
37. - ADV: JOSE BENJAMIM DE MELO (OAB 367208/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0008472-52.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Getnet Adquirência
e Serviços para Meios de Pagamento S/A - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do autor, referente ao depósito
de fls. 119. 2- Expeça-se o competente MLE. 3- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para
extinção. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 0009142-90.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - CLARO S/A - Vistos. Presumida a intimação da autora, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. Arquivemse os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0010293-91.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0005794-64.2019.8.26.0348) (processo principal 000579464.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Unidas S/A - Fls. 60: Ante a devolução da carta de
intimação, expeça-se nova carta intimando-se a parte autora, observando o endereço constante do boletim de ocorrência de
fls. 13 dos autos principais (Av. Adilson Dias de Souza, nº 221, Jardim Zaíra, Mauá-SP). 2- Int. - ADV: CLAUDIANE AQUINO
ROESEL (OAB 158965/MG)
Processo 0013662-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1006286-39.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Wenderson Menezes Matias - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1- Fls. Ante o
cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Transporte Aéreo, movida por Wenderson Menezes Matias em
face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.
2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se
os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 418440/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0014133-46.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo
S.A. - Ante a intimação da autora, conforme certidão de fls. 121, intime-se a requerida, para que cumpra a obrigação específica
(religar a linha (11) 4511-4881, no lugar da linha (11) 4549-4221 atualmente instalada), no prazo suplementar de 05 (cinco) dias.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000478-53.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º