Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1456 enfim, todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ou arbítrio dos detentores de poder econômico ou político, ‘necessitem’ da mão benevolente e solidarista do Estado para sua proteção, mesmo que contra o próprio Estado (EREsp 1.192.577-RS, Corte Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1579 termos do art. 840, inciso II e par.1º, do CPC, apenas excepcionalmente, admitida ao devedor a manutenção da posse sobre a coisa penhorada. Anterior tentativa de fraude à execução que reforça a necessidade da remoção. Decisão parcialmente revista. Recurso provido em parte (negritei) (TJ-SP - AI: 208820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1505 SP) Processo 1000171-24.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Huada Agrícola Comercial Ltda - Alpe e Aritana Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para expedição do mandado. - ADV: ELI FERNANDES DE MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1418 RELAÇÃO Nº 0087/2022 Processo 0000226-60.2019.8.26.0318 (processo principal 1002984-97.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F.A. - E.A.A. - Vistas dos autos à autora para: Manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1624 proposta de honorários apresentada pela perita, como é cediço, cabe ao juízo efetuar seu arbitramento. Com efeito, ao tratar de fixação de honorários periciais, o CPC, ao dispor da prova pericial, não estabeleceu critérios objetivos para tanto, de forma que a quantificação deve observar a razoabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1133 Envio do Complemento - Para envio do complemento será necessário após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio.”. Eventualmente, em caso de inconsistência, deverá a parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1862 que, os 30% remanescente deverão ser destacado em favor do Dr. Milton de Júlio, CPF/MF sob o nº 016.632.828-62, OAB/ SP nº 76.297, advogado do autor/ cedente, referente Precatório n.º 20210271354 - OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20210147680, observando-se que já houve a ciência da entidade devedora, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1377 dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição e depósitos judiciais oferecidos pela executada, às p. 41/44. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1949 acerca do(s) veículo(s) de p. 96. Formalizadas a(s) penhora(s), cientifiquem-se todos executados, (CPC, art. 841). Deverá o meirinho constatar se o veículo apontado pela exequente permanece de fato na posse do executado. Quanto à solicitação de citação com hora certa, por ora, indefiro, uma vez que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1383 o nome da respectiva parte (autora ou requerida) para quem foi deferido o levantamento e não de seu advogado(a), em que pese a conta para depósito possa ser deste(a). Entretanto, se o valor do depósito se referir ao valor principal e ao valor dos honorários sucumbenciais, fica facultado a apresentação de