Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 280 1001239-57.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001239-57.2021.8.26.0302; Assunto: For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 982 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 Processo 0000627-39.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 520 1001239-57.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001239-57.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1217 (OAB 336961/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/ SP) Processo 4003599-89.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ERICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA ME - - MARIA JOSE BROGIO REGINA - - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1311 ORESTES FERREIRA DE SOUSA (OAB 142550/SP), RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP), ORLANDO ROSA PARIS (OAB 264585/SP), MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB 408069/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Processo 0001545-43.2021.8.26.0302 (processo principal 1001239-57.2021.8.26.0302) - Cumprimento P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2200 259681/SP) (Procurador) - Daniele Capeloti Cordeiro da Silva (OAB: 265275/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007320-98.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1272 provimento. (TJ-SP - AI: 20200416120178260000 SP 2020041-61.2017.8.26.0000, Relator: Enio Zuliani, Data de Julgamento: 09/03/2017, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/03/2017) Dessa feita, nos termos do disposto no art. 249 do Código de Processo Civil, cópia desta decisão servirá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1175 Bauab - Jahu - Autos aguardando providencias do exequente em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1000609-64.2022.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Raquel Ferreira - Para cumprimento da r. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1969 PRECISÃO NA TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS QUE QUALIFICAM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INOCORRÊNCIA. A TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATENDE ÀS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 37, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE. VÍCIOS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.ILÍCITO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1212 Processo 1009349-79.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiz Carlos de Oliveira - BANCO PAN S/A - Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSGCJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 1