Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2022 Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (1) reduzir a multa de mora a 20% do valor devido; (2) limitar a taxa de juros à taxa SELIC. Sucumbentes ambas as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2680 Processo 1001199-37.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Janete Maria Marques - Vistos. 1) Traga a parte autora, em até 15 dias, sua efetiva declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, observando-se que o documento encartado para comprova-lo nos autos refere-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2315 Salvaterra - Fica à parte inventariante intimada do alvará expedido as fls. 123. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1001239-87.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.M.P.S. - M.V.C.C. - Ante o exposto, indefiro a inicial com fundamento no artigo 4º, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2001 obteve êxito. Aduz também que o invasor, segundo a requerente, é pessoa perigosa, usuário de entorpecentes e possui péssimo relacionamento com o vizinho, tendo, inclusive, ateado fogo no portão da garagem deste, conforme imagens que anexou à inicial. Diante de tal situação, pugnou a este juízo a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2076 MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1001189-95.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigol S.a. - Tche da Picanha Restaurante e Churrascar - Fls. 89: manifeste-se o autor. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP) Processo 1001238-05