Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1912 Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2016 recurso.Considerando que o(a) executado(a) efetuou o depósito judicial no valor de R$ 500,97 (quinhentos reais e noventa e sete centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 115/118.Considerando a satisfação da obrigação em face da concordância do(a) autor(a) em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1958 GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0003769-68.2014.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0003769-68.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jefferson Andrade de Oliveira - Tim Celular S/A - Providencie o autor a retirada em cartório do MLJ nº 1032/2016. - ADV: ANTONIO RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1878 de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda os devedores de que estees poderão incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2319 (OAB 203012/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDIVALDO ROLDÃO (OAB 201567/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/ SP) Processo 1000476-73.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários