Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1001235-23.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene dos Santos ADVOGADO : 339683/SP - Henrique Costa Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001237-90.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1947 (Vivo), com endereço à Rua Vereador Rui maia, 512, Centro, CEP 16850-000, Lavinia - SP, face ao decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o descumprimento das condições que lhe foram impostas e sem a ocorrência de qualquer causa de revogação, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2894 141 SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS PROGRESSÃO DE GRAU INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1041085-29.2018.8.26.0224 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, o(a) Sr(a). PAULO ROGERIO CASTANHEIRA SALES, matrícula nº 361.503-A, faz jus ao pagamento dos valores retroativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1555 E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0001471-55.2020.8.26.0356 (processo principal 1003213-35.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2022 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Antonio Marcos Luquetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 21/33, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1870 Processo 0001466-33.2020.8.26.0356 (processo principal 1001645-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Ferreira Aizza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a requerida para comprovar o apostilamento devido, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1928 no curso desta demanda até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo do adicional, conforme item “a” supra, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2163 custas. Ficam as partes intimadas de que poderão trazer até 03 (três) testemunhas cada uma, se quiserem, independente de intimação, cabendo ao advogado da parte intimar as testemunhas arroladas, dispensando-se a intimação pelo Juízo (art. 455, do CPC). Os pedidos de intimação de testemunhas deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2048 Tiecher Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 29, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 33/35, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2032 interposto pelas requeridas às fls. 95/105, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Pr