TJSP 26/07/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2022
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Antonio Marcos Luquetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 21/33, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0005768-42.2019.8.26.0356 (processo principal 1002382-21.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - João André Clemente Sailer - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDÓPOLIS - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos
do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/
SP)
Processo 0005854-13.2019.8.26.0356 (processo principal 1001356-51.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se
a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem
como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 0005855-95.2019.8.26.0356 (processo principal 1001554-88.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Patricia Maria Chiarelli de Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo
535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO
(OAB 409005/SP)
Processo 0005856-80.2019.8.26.0356 (processo principal 1001504-62.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Regina Maria de Souza Martins - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo
535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO
(OAB 409005/SP)
Processo 0005858-50.2019.8.26.0356 (processo principal 1001355-66.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosemeire de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do
C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB
409005/SP)
Processo 0005859-35.2019.8.26.0356 (processo principal 1001241-30.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Aguila Veruska Abreu Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535,
do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB
409005/SP)
Processo 0005937-29.2019.8.26.0356 (processo principal 1003693-47.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José Medeiros Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos
termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 0005949-43.2019.8.26.0356 (processo principal 1001035-16.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sonia Maria Ataide Lopes - - Ana Paula Dias Marques - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Intime-se a executada para comprovar os apostilamentos nos termos da sentença proferida no prazo de
30 (trinta) dias. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO
(OAB 414133/SP)
Processo 0008199-83.2018.8.26.0356 (processo principal 0000149-05.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - LIRIAN HIROMI YAMASHITA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diante disso REJEITO A IMPUGNAÇÃO formulada e homologo os cálculos aprestados pela parte Autora, formulados conforme
o julgado. Decorrido o prazo recursal intime-se a parte credora para que dê seguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0009658-23.2018.8.26.0356 (processo principal 1000452-36.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Tondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon
dos Reis - Vistos. Intime-se o sr. perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0009874-81.2018.8.26.0356 (processo principal 1002927-28.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Orlando Alves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por mais trinta
dias, eventual resposta do ofício expedido. Int. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0010579-79.2018.8.26.0356 (processo principal 1002276-59.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Jose Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.115,50. Intimem-se as partes para efetuarem o depósito dos valores, nos termos
da decisão de fls. 70, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 0011039-66.2018.8.26.0356 (processo principal 1002205-91.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de
Mirandópolis - Vistos. Fls. 99/100: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE
(OAB 144170/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1000045-25.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Adriano Debortolo - - Fernanda Versage Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do
incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, § 2º, inciso III, das Normas de
Serviço. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000079-97.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo
José Marconato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, § 2º, inciso III, das Normas de Serviço. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1000109-35.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ademir
Rodrigues Peixoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se,
dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º