23 resultados encontrados para 1001242 28.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2893 (OAB 107159/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP) Processo 0509030-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509030) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Osasco - Enrique Alvarez Blanco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXEC
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2632 através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguardese por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), MICHEL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2617 - Vistos. Anote-se como pedido a fls. 385 e aguarde-se o julgamento do agravo. Int.. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP) Processo 0033150-57.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prazo de Validade - Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2260 Processo 1000188-95.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessandro do Carmo Marcondes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a concordância da FESP, acolho o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Não h�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2394 Processo 0032883-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1018142-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alencarzinha de Alencar - - Francisco Galvao da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, di
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2460 Processo 1001242-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Geovar de Sena Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da estimativa juntada pelo perito judicial, providencie a PMO o depósito no prazo de dez dias. Após, caso decorrido
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2097 ativos financeiros. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 0033566-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1023479-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Antonio Nunes Machaco - Vistos. Proceda-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4602 juntada da pesquisa efetuada na base da Receita Federal (declaração de rendas) como documento sigiloso. Diante do fato de que a Autora não declarou bens ou rendimentos à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. II - Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2489 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006324-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1015414-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima de Jesus - Fazend
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2660 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Jose da Silva - Vistos. Diante da concordância da requerida (fls.148), homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls.50/55), conferidos pelo contador (fls.143), ou seja R$ 21.955,28 (indenizatório) + R$ 2.444,90 (sucumbência) (