Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2829 contrarrazões. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000819-96.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elisabete Aparecida de Siqueira Costa - Manifeste-se a parte requerente sobre o ofício recebido. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3554 médicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu Procurador constituído, por publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico. Ciência ao INSS via portal. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1001026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3810 exposto, julgo improcedente, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em relação à aplicação de medida de acolhimento institucional aos menores H. H. C. S. e D. S. C., os quais deverão permanecer sob os cuidados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3025 Requisite-se o procedimento administrativo. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP) Processo 1000384-88.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio Cardoso Neves - Revela-se, portanto, prudente aguardar-se a formação do contraditório com a oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3070 de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/ SP), JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP) Processo 1000806-97.2019.8.26.0698 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roma Comércio e Representações Agrícola Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3349 de Andrade, na Av. Dep. Orlando Zancaner, nº 201, Centro, Catanduva/SP, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitação, exames e documentos médicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora será consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3136 a autarquia a pagar à autora aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da lei, caso a medida preconizada no item (i) implicar a existência de tempo mínimo relativo ao benefício, desde o requerimento administrativo, com correção monetária pelo índice IPCA-E, e juros moratórios aplicados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3569 solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a designação de data para realização da perícia médica, sob pena de eventual CRIME DE DESOBEDIÊNCIA DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL. Instrua-se com as cópias de fls. 320/330, encaminhando o expediente via malote. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3226 mora a contar da citação (artigo 405, Código Civil). A correção monetária dar-se-á pelo índice doIPCA-E e os juros moratórios, tratando-se de relação jurídica não-tributária, sua fixação se dará segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança. Pague o réu os honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3595 procedente a ação, e não for requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente o feito, através da movimentação correspondente (cód. 61614), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, § 6º das NSCGJ). Na hipótese de improcedência, inerte o vencedo