8 resultados encontrados para 1001243-22.2022.8.26.0541 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 801 Henrique de Souza Florêncio - Vistos. A parte autora/recorrente é beneficiária da Assistência Judiciaria. Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 138/140, tendo a ação sido julgada improcedente, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 2329
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1359 na medida em que o ato que se busca perfectibilizar é o de penhora e avaliação (fls. 15-16 e 30-31). Portanto, eventual intimação nos endereços fornecidos à fl. 48 não teria consequências práticas para o presente feito, na medida em que não é viável, sem a devida desconsideração da personalidade j
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 679 Processo 1001243-22.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valter Ricardo Dezani - Vistos. Face a improcedência do pedido com transito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviç
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 857 justiça e, consequentemente,aplicação de multa até 20% do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61614, sem prejuízo de seu posteri
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 700 Moral - Mario Cesar Marchesini - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 110/121) no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de parte isenta nos termos do artigo 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) recorrido(a), pa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1330 preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 811 aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para reexame necessário. Com o trânsito em julgado, oficie-se, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, para cumprimento da sentença. Ficam as partes ci