12 resultados encontrados para 1001243-74.2019.8.26.0493 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1728 benefício e expedido e encaminhado o oficio copiado a fl. 130. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/ SP) Processo 1000853-31.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marina dos Santos - Vistos. Fl. 123: manifeste-se a autora, anotando que já houve determi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 39 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar o período trabalhado em condições especiais (11/01/1993 até 22/01/2018), e condenar o INSS a conceder ao autor aposentadoria especial (artigo 57, da Lei n. 8.213/91), sem incidência de f
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 42 GALERA PARRA (OAB 376533/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP) Processo 1001148-44.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doen�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1538 considerados o bruto, deduzidos apenas os descontos legais (IR, INSS e contribuição sindical), incidindo sobre 13° salário, férias (gozadas) e verbas rescisórias, e excluindo-se as horas-extras, 1/3 Constitucional de férias, férias ou licença-prêmio em pecúnia, FGTS, multa fundiária e adicional n
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1871 fls. 196, por meio da qual já será imposta penalidades em caso de persistência da desídia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001082-54.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jocelina Rosa Batista Lemos - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1834 Processo 1000399-12.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Victor Alexandre Godoy Falavinha - VICTOR ALEXANDRE GODOY FALAVINHA ingressou com o presente mandado de segurança em face de ato praticado pelo Prefeito Municipal de Martinópolis que indeferiu seu pedido de canc
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1824 dispostos em realizar a perícia nesta comarca e, conquanto tenha o juízo realizado nomeações de peritos que atuam na vizinha comarca de Presidente Prudente, estes tem reiteradamente declinado sob o argumento de distância de seus consultórios com a Vara e, ainda, que não estão obrigados a atender o juíz
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1652 Processo 1000535-14.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos da Silva Lopes - Ciência ao autor do ofício de fls. 119/121. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1000590-28.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1696 do principal e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observado o limite contratado. Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1652 Processo 1000535-14.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos da Silva Lopes - Ciência ao autor do ofício de fls. 119/121. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1000590-28.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCI