5 resultados encontrados para 100124390.2021.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2401 SANTOS - Vistos. Ciente do retorno positivo da carta precatória de intimação do réu sobre o teor da r. Sentença, não tendo havido interposição de recurso até a presente data. Publique-se o dispositivo da sentença (fl.241) no DJE, à defesa do réu. Após decorrido o prazo legal, certifique-se eventua
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2853 se de ação previdenciária ajuizada pela parte requerente em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3274 já determinado. Em relação ao pedido de remoção (penhora e avaliação) do veículo supra, este juízo melhor analisará a respeito após averiguar acerca de eventual existência de ônus que pese sobre o bem e após o recolhimento da taxa supra deliberada, tornando-me os autos, nesta hipótese, novamente,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3978 cumprimento de sentença, ou seja, a presente execução, trata-se de uma sentença condenatória de verba honorária advocatícia decorrente da sucumbência. Em sendo assim, não se nota no título executivo judicial em questão nada quanto à data em que a parte executada deveria solver a quantia devida à p