Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2044 Processo 1001117-60.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.B. - G.M.B. - Vistos.Defiro os beneficios da justiça “gratuita”. Anote-se.Emende o autor a inicial, para o fim de juntar aos autos o título judicial em que foram fixados os alimentos.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2143 termo de compromisso de inventariante: ainda não foi assinado, (vide fls. 17); -Com relação as primeiras declarações: a relação de bens foi informada no protocolo do ITCMD constante às fls. 46/49; -Com relação ao(s) autor(a)(s) da herança: em ordem; -Com relação ao(s) herdeiro(s): em ordem, faltand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2234 Anote-se. Intime-se a executada pessoalmente, por mandado, para pagar o débito exequendo (artigo 528, caput, do novo CPC), que corresponde as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e mais aquelas que se vencerem no curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2067 Junior, n. 457, Alto Bela Vista, nesta cidade de Mogi Mirim-SP., CEP: 13.803-255. bem como a outras empregadoras para o caso de alteração de emprego, para que efetue o desconto dos alimentos na sua folha de pagamento, ENEVALDO NASCIMENTO DA SILVA- CPF. N. 378.526.308-20, equivalentes a 57,41626% do piso naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2126 DE ALIMENTOS. PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO. ADJUDICAÇÃO PELOS ALIMENTANDOS. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA. JUÍZO DA FAMÍLIA. ART. ANALISADO: 685-A, CPC. 1. Ação de execução de alimentos distribuída em 22/08/1996, da qual foi extraído o presente recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1926 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.M.A.S. - V.A.S.J. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos que V. M. A. dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2036 intimação imediata a fim de que o juiz natural possa apreciar com a devida urgência os requisitos de admissibilidade da inicial. Int. - ADV: BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP) Processo 1000960-19.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.T. - C.S.S.S. - Vis