Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2628 recebo o recurso interposto pela Fazenda requerida a fls. 101/111, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1931 Processo 1000924-64.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia dos Santos Maruccio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Por decisão proferida no Recurso Especial nº 1.657.156/SP, afetado como repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2357 Processo 1001032-64.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Ulian de Vicente - Mauricio Ulian de Vicente - Vistos.Conforme certificado pelo Cartório a fls. 27, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2593 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Justo - Vistos. Considerando que a executada, segundo documento de p. 11, mudou de endereço sem comunicar o Juízo, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, reputo eficaz sua intimação. Certifique-se, pois, o decurso do prazo para pagamento vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2270 Processo 1001198-28.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Edson Bevolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 65: Cumpra-se a parte autora o pedido formulado pela Ilustre Promotora de Justiça.Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1816 independentemente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, na quantidade necessária ao tratamento da requerente, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do tratamento, gratuitamente, sob pena de multa diária de R$ 300,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 650 decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor” - TEMA Nº 413. Assim, mostrando-se ausente o requisito essencial de admissibilidade, qual seja a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral da matéria, que, aliás, já foi negada pelo STF, nego seguimento ao Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1606 SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000146-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Amparo Silva - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Providencie a parte autora, em 10 (dez) dias, a junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1782 184768/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000146-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2426 - - Maria Aparecida Cardoso Nogueira - - Edson Sebastiao Goncalves Leite - - Adão Nogueira - Sem prejuízo, deverá a parte exequente interessada na adjudicação em questão, por força das indisponibilidades decorrentes da AV-10/1.167 e da AV11/1.167 (vide fls. 80/84), que se referem, justamente, ao execu