Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2810 DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0021026-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021026) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Paulo Marcelo Venceslau - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2094 da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000554-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2627 execução, determinando que a ação executiva prossiga para cobrança do valor de R$ 438,91, devidamente corrigido. Condeno o embargado no pagamento de honorários de advogado que arbitro em 10% sobre a diferença apontada na inicial entre o valor apresentado pelo Exequente e o valor ora acolhido. Prossiga-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1894 Nº 1000901-67.2017.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Luiz do Paraitinga Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Sao Luiz do Paraitinga - Apelado: Gaspar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2777 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2015 Processo 0016702-26.2015.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001641-30.2014.8.26.0482 - Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Presidente Prudente) - Bruno Henrique Silva Ortiz - Estado de São Paulo - Vistos. Designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2741 SE IMPUNHA PRECEDENTES.2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS E SEM MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL PORQUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTRARIEDADE PELA PARTE REQUERIDA-APELADA. SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2780 (OAB 327373/SP) Processo 0010165-48.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.D.O. - P.M.P.G. - Caso o(a) autor(a) tenha sido assistido(a) por defensor(a) nomeado(a), expeça-se a competente certidão de honorários, obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1784 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Marcel Massaferro Balbo (OAB: 374165/SP) - Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP) Rogerio Leandro Ferreira (OAB: 142624/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3736 Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 220. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1000571-22.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Priscila Lima dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3511 suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, nos ter