Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1662 se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1002250-93.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela Andrea Benvindo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2842 que providenciem o pagamento à perita nomeada. Determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a aferição da condição de deficiência do polo ativo. Como quesitos do juízo, apresento os seguintes: (a) o polo requerente é inválido para o trabalho? (b) a invalidez é permanen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6344 de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, preenchendo também os campos assunto principal, outros assuntos e valor da ação. Se procedente a ação, e não for requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivese provisoriamente o feito, através da movimentação corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3411 Processo 1000806-63.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Sandra Aparecida da Silva Menegasso - Decisão fls. 41/43 - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP) Processo 1000806-63.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Sandra Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3162 Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 22/10/2020, às 07:30 horas, a ser realizada pelo perito Dr. João Fernando Gonzales Perez na Rua Ceará, 1048, na cidade de Catanduva/SP, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3569 solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a designação de data para realização da perícia médica, sob pena de eventual CRIME DE DESOBEDIÊNCIA DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL. Instrua-se com as cópias de fls. 320/330, encaminhando o expediente via malote. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1859 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ MILTON VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Aguarde-se o pagamento do principal, expedido às fls. 91/92. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0000327-39.2021.8.26.0347 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1655 nomeações, de modo que eventual destituição não culminará em anotação de ocorrência, porquanto não pode ser imputada à desídia do expert, nem prejudicará ulteriores nomeações. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1000715-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3707 de atualização e compensação da mora. Fixo a verba honorária sucumbencial em 10% do valor da condenação, englobando apenas as parcelas vencidas até a sentença, a teor do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, considerando a pouca complex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1683 Carlos Alberto Barbisan - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 17/09/2020, às 8:30hs, na Prefeitura Municipal de Matão, para início dos trabalhos periciais. Fica a parte autora intimada, por seu patron