Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2353 e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para CONDENAR o réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria voluntária especial desde a data do requerimento administrativo (06.05.2020), REJEITANDO o pedido de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2435 Fernando da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 145/148, arquivemse estes autos com a respectiva baixa. Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido, pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4207 Nº 1001154-56.2020.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. A. B. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3240 da análise da petição de fls. 51, certifique a serventia quanto ao prazo da intimação de fls. 27. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP) Processo 0001176-97.2021.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008221-68.2021.8.26.0664 - Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2511 complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)” Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido, pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4839 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Franco Chagas (OAB: 354612/SP) - Amanda Costa Cabelo (