Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 PROCESSO :1001241-27.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Rosa Alves Vieira ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001242-12.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rute de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2023 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 115/116. Int. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP) Processo 1002076-47.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1799 ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 0000148-46.2019.8.26.0357 (processo principal 1000988-73.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Cristina Alves da Silva - Vistos. Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1693 RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000057-19.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Ana Candelária Ruiz dos Santos - Vinicio Aparecido Ferreira de Oliveira - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1964 Processo 0000015-72.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Barbosa Ramos Vista à Defesa para apresentação de seus Memoriais no prazo legal. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000393-91.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1885 inscrição n. 150606150302, está com sua inscrição suspensa por Condenação Criminal desde 21/06/2011”. O preceito legal em que se escora a Defesa (art. 236, da Lei 4.737/65 do Código Eleitoral) prevê que cinco dias antes das eleições e 48 horas após o seu encerramento, não se pode efetuar pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1967 com juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos do art. 406, do Código Civil, cc. art. 161, § 1º, do CTN. P.I.C. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1001099-57.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1849 Legislação Extravagante - Justiça Pública - Pedro Dantas - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp - “Ficam intimados advogados constituídos pelo réu, OAB 8479B/RN - Francisco Josmário de O. Silva OAB 10808/RN - Francisco Claudimar de Andrade, para que comprovem o pagamento de MULTA por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1853 ALDEIA DE CARAPICUÍBA, CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA. e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU UNIG no pagamento em favor da autora, a título de dano moral, do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizado desde esta decisão, com juros de mora de 1% ao mês, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1692 indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendem ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ)