Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 228 0003686-59.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003686-59.2021.8.26.0100; Assunto: Transporte Aé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 630 Especial deste Tribunal. 1001246-69.2021.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2037 23 - 1000102-94.2018.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Relator Ana Catarina Strauch - Apelante: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S.A - Apelado: Valmir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4556 acordo com o procedimento pertinente. P.I.C - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1001983-46.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Cristina da Silva Alcantara - - Aparecido Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3639 RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 1001761-10.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antonio Baader “Fica o AUTOR devidamente INTIMADO com relação à certidão do Oficial(a) de Justiça de fls. 50, devendo se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3899 Processo 1000609-87.2022.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.G.P.S.A. - Vistos CITESE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apurado, corresponde a R$ 1.843,63, calculado até abril de 2022 , devendo ser atualizado na época d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1804 HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SERGIO GOMES, JOSÉ TARCISO BERALDO, ANA CATARINA STRAUCH e JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO. PRESENTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR EDUARDO DEL CAMPO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROPÔS O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DOUTORES RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4051 intimação de que trata o parágrafo anterior, presumindo-se, caso a(s) testemunha(s) não compareça(m), que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, do Código de Processo Civil). 5. Com relação às testemunhas Herivelto José Coutinho e Marcos Roberto Turato, por serem funcionários públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5285 que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4404 III, “b” do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de Registro Civil (vide fls.30) conforme requerido a fls.54 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. Pirassununga, 24 de junho de 2022. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 10