Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 616 em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0002158-52.2019.8.26.0296 (processo principal 1003226-88.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Metalurgica Freeart Aramado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 956 - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000331-81.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.A. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1618 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Valter Teixeira - Vistos. Ante a concordância da parte Exequente à(s) folha(s) 78, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 73-75, no valor de R$ 42.735,98, atualizado para outubro de 2020. Expeçam-se os respectivos ofícios r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 711 Processo 1000625-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Beb=nedita Luisa Felipe - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 795 JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 0003474-37.2018.8.26.0296 (processo principal 1001026-11.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 816 que: NÃO HÁ INCAPACIDADE LABORAL NA AUTORA” (fls. 38/47). (grifos no original) O laudo pericial, portanto, foi conclusivo no sentido de que não se configurou caso de redução de capacidade funcional e nem de incapacidade para o trabalho. Assim, as provas colhidas não autorizam a conclusão de que haja les�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1406 persecutório, razão por que não sai sozinha, sic, atribuindo esses sentimentos a episódios traumáticos vivenciados com o exmarido do qual se separou há três anos por relação de violência, sic. O exame físico não demonstra limitações de mobilidade e ou de força, apresentando pequena limitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 964 Processo 0001307-76.2020.8.26.0296 (processo principal 1000917-94.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Renato José de Cara - Vistos. Expeçam-se os alvarás conforme já determinado. Ciência ao INSS. - ADV: EVELISE SIMONE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1336 por sua vez, afirmou conhecer a autora desde 2007, pois juntas exerciam atividade rural. Disse que trabalharam no “Mario Valdo”, colhendo limão. Afirmou que trabalharam juntas até 2013. Disse que a autora trabalhou até o meio do ano de 2018 e parou de trabalhar após o falecimento do filho, bem como por