Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2498 91091/SP), LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2019 Processo 0000207-02.2019.8.26.0400 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1900 Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Olímpia, . - ADV: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ), SABRINA GALERY DOS SANTOS (OAB 127030/MG), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2139 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2016 Processo 0000733-42.2014.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunerat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2187 lavrado, assinar o termo de compromisso, com as advertências do art. 312, parágrafo único, do CPP, encaminhando-se, na sequência, cópia às Polícias Militar e Civil. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas do processo, nos termos do art. 804 do CPP, observado, se for o caso, o disposto no art. 12 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1850 Juizados Especiais a contagem dos prazos em dias úteis, na forma prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, devendo, portanto, tal contagem ser observada no caso de eventual oposição de embargos de declaração e/ou interposição de recurso inominado.P. R. I. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2173 prazo de 30 dias úteis. Int. Olímpia - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0001136-35.2019.8.26.0400 (processo principal 1004083-79.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2737 Defensor(a) para se manifestar a respeito do cálculo da pena de multa, no prazo legal.” - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2316 VISTOS. Considerando que o autor reside na cidade de Severínia/SP (fls.8), esclareça o motivo do ajuizamento da ação contra a Fazenda Pública do Município de Olímpia. Caso pretenda a inclusão da Fazenda Pública de Severínia no polo passivo da ação, deverá comprovar pedido administrativo do medic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2329 homologado. Assim, expeça-se Ofício Requisitório - RPV. 2) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), publicado no DJE no dia 18/07/2018, p. 4/5, Caderno Administrativo, o Oficio Requisitório - RPV emitido nos Incidentes Digitais a partir de 01/08/2018, inclusive, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2251 Processo 0003231-77.2015.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nacoplus Alves Bezerra e outro - Vistos. 1. Fls. 356 e 357 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente. 1.1 As partes não discordaram (fls. 359; 365 e 366). 2. Daí a hom