TJSP 03/09/2020 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1900
Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95.
P.I.C. Olímpia, . - ADV: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ), SABRINA GALERY DOS SANTOS (OAB
127030/MG), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 1001661-63.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hugo Alves de Souza Nargela Cris Barbosa de Oliveira - Tendo em vista a frustração da citação, intime-se o exequente para promovê-la, indicando o
endereço correto a ser diligenciado, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção da execução. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ
(OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)
Processo 1001837-76.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - FÁBIO
ROBERTO ALVES - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Vistos. Dou por encerrada a fase instrutória. Poderão as partes
apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tornando, em seguida, os autos conclusos para sentença. Int.
Olímpia - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB
323310/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/
SP)
Processo 1001909-29.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Marini Borges Emerson Aparecido Soler Marques - Tendo sido frustada a citação, intime-se o exequente para promovê-la, indicando o endereço
correto a ser diligenciado, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção da execução. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB
366857/SP)
Processo 1002073-91.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gislaine Aparecida Aguillar Rocha - - Antônio Alexandre Cunha Rocha - WGS Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Vistos. A requerida deverá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Após, conclusos os autos.
Int. Olímpia - ADV: LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), ISABELLA DUARTE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 444521/SP),
MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 5020/GO)
Processo 1002089-45.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei
Carlos Pastrez - Telefônica Brasil S/A - Vistos. A requerida poderá se manifestar, caso queira, sobre as mídias apresentadas
em cartório (certidão de fls. 103), no prazo de 10 (dez) dias úteis, podendo obter cópia em cartório. Após, conclusos os autos.
Int. Olímpia - ADV: FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1002235-86.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carina de
Oliveira de Miranda - Banco Pan S.A - Vistos. Para melhor instruir o feito, oficie-se ao SCPC e SERASA solicitando informação
acerca de todas as negativações em nome da autora existentes em seus bancos de dados, incluindo as baixadas, mencionando
as respectivas datas de inclusão e exclusão, relativas aos últimos cinco anos. Após, conclusos os autos. Int. Olímpia - ADV:
DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002261-84.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mirela Sechieri Costa Neves
de Carvalho - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. A autora deverá especificar o valor que pretende a título de dano material,
juntar documentos que comprovem todos os débitos que requer a restituição e, se o caso, retificar o valor da causa. Prazo:
10 (dez) dias úteis. Após, conclusos os autos. Int. Olímpia - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB
120241/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002928-70.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cinthia Lobato Serrano - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Para análise do pedido de
tutela de urgência, bem como da competência ou não deste Juízo para julgamento do feito, a autora deverá esclarecer seu
pedido, informando: a) a que se referem as parcelas das quais pretende a suspensão das cobranças, uma vez que, ao que
consta, o contrato já foi rescindido, ou; b) se pretende a rescisão do contrato inicial (fls. 15/28). Após, tornem-me conclusos para
deliberação. Int. Olímpia - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 0000440-62.2020.8.26.0400 (processo principal 1005331-46.2019.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Solange Cruz de Barcellos São Romão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Homologo a renúncia. No mais, reporto-me à sentença de fls. 8/9. Int. Olímpia - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB
202657/SP)
Processo 0001197-90.2019.8.26.0400 (processo principal 1001248-89.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danekate dos Santos de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em
vista o depósito efetuado, manifeste-se o autor/exequente, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre eventual oposição à extinção
do feito. No silêncio, presumir-se-á a quitação. Int. Olímpia - ADV: MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP),
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA
(OAB 271721/SP)
Processo 0001910-31.2020.8.26.0400 (processo principal 1000777-34.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Ferreira Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se o Ente Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV:
CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP)
Processo 0001924-15.2020.8.26.0400 (processo principal 1000454-29.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Barreira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA Vistos. Manifeste-se a executada, em 2 dias. Int. Olímpia - ADV: LUARA LEMOS SANFELICE (OAB 394428/SP), ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP)
Processo 0001925-97.2020.8.26.0400 (processo principal 1005323-69.2019.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Adilson Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ente
Público executado para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 dias. Int. Olímpia - ADV: HELIO BUCK NETO
(OAB 228620/SP)
Processo 0001927-67.2020.8.26.0400 (processo principal 1003550-86.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Estágio Probatório - Marcelo Donizete Alexandre - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º