8 resultados encontrados para 1001249-39.2017.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 830 (OAB: 367643/SP) Nº 1001166-23.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Roberto de Andrade - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 637 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Euripedes Angelo Paixão - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) 220 - 1001249-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Ba
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 745 E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) Nº 1001249-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Osmair Freitas dos Sant
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 789 do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1001039-85.2017.8.26.0368
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 940 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1001183-59.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1936 do descumprimento da presente ordem judicial. Outrossim, eventual inconformismo com a multa fixada deve ser objeto do competente recurso.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2007 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001037-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Denilson Godoy Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relaç