11 resultados encontrados para 1001249-49.2021.8.26.0481 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3295 PROCESSO :1001242-57.2021.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:2ª VARA PROCESSO :1001241-72.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda Batista Moura ADVOGA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9415 - ADV: FERNANDA REBELO PEREIRA (OAB 317447/SP) Processo 1001182-84.2021.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Coop. Agrícola M. Lagoa S. Paulo - Vanildo Ricardo Gomes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferecime
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2770 Processo 1002789-69.2020.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero Rodrigues dos Santos Filho - - Elizabete Novais Rocha dos Santos - Feito nº 2020/001915 Fl. 125: Com o recolhimento da taxa de citação postal/diligência do oficial de justiça, cite-se o confinante. Prazo: Quinze dias. Int. -
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4292 Processo 1000915-83.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José de Lima Martins - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 215/219. Ciência às partes do ofício de fls. 221/223. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4454 Pereira da Silva - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Processo 1000346-14.2021.8.26.0481 - Busca e Apreens
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4245 Processo 0003829-79.2015.8.26.0481 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- EPP - Eder Junior Betim Leite - Parte: Eder Junior Betim Leite. Nº da CDA: 1320044168 - ADV: ELLEM ADRIANE DO AMARAL (OAB 295099/SP), JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OA
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3674 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua vez, o artigo 99, §3º do CPC, dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Outrossim, o § 2º, do artigo 99, estabelece que: O juiz soment
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3448 2021/000203 MANTENHO a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do CPC). Int. - ADV: RODRIGO IZIDORO FURLAN (OAB 62589/PR), OLIVIO GAMBOA PANUCCI (OAB 328905/SP) Processo 1000868-75.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joséfa Maria de Souz
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3516 Processo 1000868-75.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joséfa Maria de Souza Santos - - Martha José de Lima Araujo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta precatória retro, devolvida com cumprimento negativo. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5170 na designação de audiência de conciliação/mediação. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/ antecipação de tutela, contestação, réplica, i