Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1383 Estado de São Paulo - Recorrido: André Luiz Pinheiro de Camargo - Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 833 (OAB: 274166/SP) Nº 1000332-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Gabriella de Cassia Miranda Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 637 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Euripedes Angelo Paixão - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) 220 - 1001249-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 745 E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) Nº 1001249-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Osmair Freitas dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1936 do descumprimento da presente ordem judicial. Outrossim, eventual inconformismo com a multa fixada deve ser objeto do competente recurso.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2007 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001037-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Denilson Godoy Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relaç