Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2419 baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1001234-97.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Valter Previato - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias, em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9594 DESPACHO Nº 0000078-83.2022.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravada: Rosana Laura de Castro Farias Ramires - Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. 01) Não é caso de se atribuir efeito ativo ao agravo, pelo que deixo de suspender a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2504 lá. Contou, inclusive, ter feito boletim de ocorrência e encerrado sua conta em razão dos problemas noticiados. Diante desse panorama fático e da prova subida aos autos, entendo que não mais subsistem as razões de deferimento da tutela de urgência, tendo em vista que os 03 (três) ocupantes dos polos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2434 Tayamiti Maciel - Vistos. Fl. 158 - O advogado cadastrou o cumprimento de sentença. Assim, proceda-se às movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. ADV: ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB 377953/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2023 Oliveira de Souza - Vistos. Fl. 158 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 1001411

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2405 o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0000639-81.2022.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vinicius da Silva Ramos - Vistos. Os dados cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1957 tais requisitos autorizadores, uma vez que o conjunto probatório existente nos autos não possui o condão, neste momento, de elidir a presunção de veracidade do ato administrativo. Enfatizando, ensina Hely Lopes Meirelles que A presunção de legitimidade autoriza a imediata execução ou operatividade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2161 pessoais das partes, bem como inquiridas as testemunhas eventualmente arroladas, até o número máximo de 03 (três) para cada parte, advertindo que, caso queiram, indiquem tais testemunhas, com o nome e endereço completos, até, no máximo, 10 (dez) dias antes de tal audiência, ou ainda, poderão trazê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1926 RELAÇÃO Nº 0140/2022 Processo 0000489-37.2021.8.26.0346 (processo principal 1001179-83.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lucia do Nascimento - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2086 e urgência é possível, desde que presentes os requisitos dispostos no art. 300, do CPC - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo, presentes tais requisitos a proibição de utilização