Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1201 Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 285 (OAB: 111929/SP) - Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) - Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) Nº 1000594-90.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lucineia Xavier dos Anjos Santana - Vistos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 320 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 234 do Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Toresan Gonzales - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 259 ROSEMEIRE APARECIDA FRAGOSO FERNANDES Nº 0100082-72.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: ANDRESSA PATRÍCIA KETELHUT JORDÃO DA SILVA - Agravado: COMERCIAL SÃO PAULO MINAS VEÍCULOS LTDA ME - Agravado: DEMERVAL CARVALHO - Vistos. Intime-se a parte agravante, por car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1778 JULGO PROCEDENTE o pedido, para os fins condenar o requerido a pagar à parte autora a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser devidamente corrigido de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça desde a presente data (Súmula 362 do STJ a correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1581 3º, parágrafo 2º, e do artigo 6º, parágrafos 2º e 3º, da Resolução nº 314/20 do Conselho Nacional de Justiça, do artigo 4º, inciso I, e artigo 5º, incisos IV e V, da Resolução nº 322/20 e do artigo 26 do Provimento nº 2.564/20 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2015 COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000940-15.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Josefa Feitosa de Souza Meca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1995 Processo 0001738-90.2021.8.26.0356 (processo principal 1001582-27.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Benedito Davantel - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 288 Santander S/A - Recorrida: Maria Aparecida Amaro dos Santos - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR QUE SE VÊ SEU NOME INCLUÍDO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES EM RAZÃO DE DÍVIDA INEXISTENTE. DANO MORAL PURO FIXADO EM R$5.000,00. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.