10 resultados encontrados para 1001252-25.2021.8.26.0474 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5011 em julgado. A prestação jurisdicional esgotou-se nestes autos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se em definitivo, com anotações SAJ. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), NAYARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 381694/SP) Processo 1001073-91.2021.8.26.0474 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 163 Vicente Antônio Marcondes D’Angelo (Desembargador) 2264120-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4329 fica desde já nomeado(a) o(a) causídico(a) indicado(a) e intimado(a) para apresentar contestação, no prazo legal. 3- Após, diga(m) o(a)(s) autor(a)(s) e o Dr. Curador Geral. 4- Em seguida , conclusos. Int. - ADV: HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB 201400/SP) Processo 1000486-06.2020.8.26.0474 - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3971 no dia 28/12/1997, não comprovou o respectivo registro no C.R.I. - Cabe ao legislador municipal eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no C.TN. - Ilegitimidade da cobrança da questionada taxa, pois, ela não preenche os requisitos de especificidade e divisibili
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 636 Agravante: Bruno Morescalchi; Advogado: Haroldo Bianchi F de Carvalho (OAB: 126359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3783 pelo art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), a saber: “Artigo 4.º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução”. Nem poderia ser diferente, pois o credor ingressou com o cumprimento de s
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3351 CDA em cumprimento a decisão proferida às fls. 29/33 que determinou o prosseguimento da execução apenas com relação ao IPTU. 2-Todavia , não foi oportunizado ao executado manifestar-se sobre a nova CDA , pagar a dívida ou mesmo indicar bens à penhora. Desse modo, determino a intimação pessoal do e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4366 Edital nº 01/2019, em especial, o reclamo da parte impetrante quanto a sua preterição na ocupação da vaga PCDs (Edital de Convocação nº 28/2021 de 22/10/2021 fls. 277/278). 3- Prestadas as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 12 da Lei 12.016/2009) e, após, conclusos pa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4623 ré. Inteligência do art. 437, § 1º, do CPC. Na mesma oportunidade, informe a parte ré se foi ou não levantada a hipoteca reclamada. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1001252-25.2