8 resultados encontrados para 1001252-30.2017.8.26.0356/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1872 no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000159-61.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcio Vicentino - Fazenda Pública d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1872 no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000159-61.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcio Vicentino - Fazenda Pública d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1872 no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000159-61.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcio Vicentino - Fazenda Pública d
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3934 Araujo Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a executada, para comprovar os pagamentos dos débitos requisitados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro dos numerários. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1924 incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, bem como para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir à parte requerente os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao ter�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1924 incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, bem como para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a restituir à parte requerente os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao ter�
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2149 requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) P