Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001250-71.2020.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Gomes Cardoso ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto REQDO : Latam Airlines Group S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1044966-54.2020.8.26.0576 CLASSE :HOMOLOGAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 281 1024877-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024877-27.2020.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2291 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001253-26.2020.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2372 1001106-74.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001106-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1999 agência 0451-0 do Banco do Brasil SA, através do portal de custas do TJSP, devendo este Juízo ser informado quanto aos atos realizados, no prazo de 10 (dez) dias. Efetivada a transferência do deposito judicial, intime-se a executada através de via postal da penhora de valores, para que querendo possa interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2792 estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP) Processo 1000268-23.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria dos Santos Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3447 DE PRATICAR ATOS EFETIVOS E CONCRETOS COM VISTAS À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO DEMORA INJUSTIFICADA DA EXEQUENTE, A AFASTAR O ENTENDIMENTO CONTIDO NA SÚMULA 106 DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2215 estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, podendo seguir as instruções do link: www.tjsp.jus.br/sistemas/ mensagem/comunicado2.Aspx, para posterior requisição de pagamento. Após, aguarde o pagamento para posterior extinção do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2910 DE FAMÍLIA - NÃO CABIMENTO - APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.009/90, QUANDO SE TRATAR DE DÍVIDA REFERENTE AO IMPOSTO, PREDIAL OU TERRITORIAL, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PROVENIENTES DO PRÓPRIO IMÓVEL - POSSIBILIDADE DE PENHORA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 883 arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Expeça-se MLE dos honorários sucumbenciais em favor do exequente nos termos do requerido as fls. 122. Liberem-se o bloqueio bacenjud de fls. 85/86 e as restrições renajud d