Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 EXECTDO : Luiz Henrique dos Santos Cruz VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001256-76.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Thiago S. Messias ADVOGADO : 69860/SP - Vladimir Castelucci EXECTDO : Henrique Alves de Almeida VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2495 “8” revela que se trata de algo meramente exemplificativo. Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, impraticável o desconto de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, que também não compõe o valor da aposentadoria e é verba eventual. Logo, JULGO PROCEDENTE a pretensão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2612 Processo 0505201-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505201) - Execução Fiscal - Ruy Mendes Reis - Espolio - Retro: Cumpram-se o V. Acórdão. Requeira a exequente o que de direito quanto ao prosseguimento desta execução fiscal. - ADV: RUY MENDES REIS JUNIOR (OAB 127221/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2595 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP) Processo 0007512-91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2467 Processo 0005843-95.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Barbosa da Silva - Manifeste-se a parte requerente no sentido de retificar a data base aqui cadastrada, indicando aquela da atualização do valor homologado, neste caso a data da instauração do incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3020 Processo 0017684-29.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Antonio M Correa Lima - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2191 tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2340 informou seus dados qualificativos corretos, bem como o número da conta bancária na qual os valores relativos à pensão deveriam ser depositados pelo empregador de Celso (CPF 185.978.678-25; RG 21.109.226-5; Banco do Brasil, conta 37.378-8, agência 3568-8 fls. 25/29). Sentenciado o processo, a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2564 DENATRAN, julgando-a procedente, na parte conhecida, para se reconhecer a inconstitucionalidade da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, em relação às exigências de curso de ensino superior e de curso de capacitação específica para o exercício das a