Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2787 REQTE : Dorival Pedro do Nascimento ADVOGADO : 233343/SP - Israel Theodoro de Carvalho Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001248-54.2016.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogério de Góis Vieira Almeida ADVOGADO : 211735/SP - Cassia Martucci Meli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3921 sobre o teor da impugnação, no prazo de quinze dias. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP) Processo 1001254-61.2016.8.26.0444 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 130 Estaduais Específicas; Agravante: Maria Joana Pires e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); 2192933-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2071 Processo 1001238-44.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Comercial Agro Frutícola Ltda - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre os embargos interpostos na petição retro e voltem-me.Intime-se. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2719 lacuna (fls.14/19 e 33/39).Mister, pois, o INDEFERIMENTO do pedido, em sede liminar.3 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2818 DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP) Processo 1000726-27.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ondina Nunes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a comunicação de implantação do benefício.Não sendo encaminhada, reitere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2140 autos seus comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados.Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2605 Antonia Batista Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2639 Civil. Esta decisão servirá como mandado. Pilar do Sul, 22 de setembro de 2016. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP) Processo 1001146-32.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Aparecida Fernandes Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Edua