Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2182 parágrafo único do CTN em vigor na época do ajuizamento e do despacho que determinou a citação - Inaplicabilidade da Súmula 106 do STJ - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO. TJSP - Apelação n. 0008726-64.2002.8.26.0366 - 14ª Camara de Direito Público - Prefeitura de Mongaguá.” Acórdão confirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2927 observo a existência de valores bloqueados (f. 307/309), os quais não foram objetos de transação no acordo celebrado entre partes. Considerando que os executados não estão representados por advogado, persiste a necessidade de intimação pessoal, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. Assim, em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3341 ser manifestado na sede adequada, não cabendo nos estreitos limites dos embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Com o trânsito em julgado, cumpra-se a determinação de f. 150 Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), NEI CALDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2961 Processo 1001065-63.2017.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eleonice Pinhate Dias - Maria Julia Dias Gallo - - Karolaine Monalisa dos Santos Gallo - Roberto Aparecido Gallo “de cujus” - Fls. 81: defiro. Expeça-se alvará, conforme requerido. No mais, cumpra-se integralmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4054 Danny’s Modas Ltda Me - Exequente para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4379 dias. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000832-37.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.B.S. - M.A.S.P. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3621 (OAB 74524/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ANA CLÁUDIA PRATA M. GEROLIM E F NUNES (OAB 114723/MG) Processo 1000925-58.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Ferraz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3938 Mattos - Antônio Marcos Brunhara - Providencie-se, com urgência, a certidão do Oficial de Justiça acerca do mandado de fls. 111. Int. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo 1001147-65.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4154 reais e quarenta e oito centavos) deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora, ambos, desde 27 de setembro de 2021, data da apresentação das planilhas de cálculo pelo autor. Defiro a gratuidade de justiça à ré, ora embargante. Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3258 execução/acordo ou o correspondente a 5 UFESPs , código de receita DARE 230-6), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado. Após, recolhidas as custas, ou inscrita a dívida, não havendo os exequentes feito qualquer ressalva, determino que, publicada est