Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2442 propositura do procedimento de RPV. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0000168-14.2019.8.26.0397 (processo principal 1001996-96.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Duplicata - José Eduardo Vieira e Cia Ltda Epp - (Vieira Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4427 nos autos, como incurso no art. 32, § 2º, da Lei n.º 9.605/98, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção e da pecuniária de 11 (onze) dias-multa. Tendo em vista o disposto nos arts. 43 e seguintes do Código Penal, substituo a pena corporal por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2313 preso por bastante tempo e a colocação em liberdade é medida de rigor, ainda que condenado eventualmente, para não haver conversão da segregação cautelar em verdadeira antecipação de pena. Anoto, contudo, que a colocação em liberdade ocorrerá ato contínuo à intimação do acusado para comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4427 nos autos, como incurso no art. 32, § 2º, da Lei n.º 9.605/98, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção e da pecuniária de 11 (onze) dias-multa. Tendo em vista o disposto nos arts. 43 e seguintes do Código Penal, substituo a pena corporal por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2142 deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2331 O oficial de justiça, no cumprimento do mandado, deverá colher a preferência de participação virtual ou presencial da parte, vítima ou testemunha. Caso pretendam ser ouvidos virtualmente deverão fornecer e-mail para envio de convite de participação (comprometendo-se a participar desta forma). Caso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3120 averbação cumpre às partes. Fica igualmente homologado, nos termos do art. 487, III, do CPC, o acordo quanto à guarda, aos alimentos a serem pagos pelo genitor às filhas do casal, bem como o regime de visitas estabelecido. Sem custas. Transitado em julgado nesta data, intimem-se as partes, expeça-se, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2010 Thais Pucci Mendonça - Vistos. Cite-se, como determinado a fs. 12/13, no endereço retro informado. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 417162/SP), KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP) Processo 1000224-64.2018.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rs Asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1984 a procuradora do executado, temos no caso meras irregularidades convalidáveis e não nulidade insanável. No caso, houve intimação pessoal do devedor. Situação diversa seria se, nos casos em tela, ocorresse apenas a intimação do(a) defensor(a), mas não a do executado pessoalmente. A questão levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2577 RELAÇÃO Nº 0112/2020 Processo 0000119-41.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Tendo em vista a prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a punibilidade de RUBENS GONÇALVES DA SILVA FILHO nos termos do artigo 10